Processo 841769/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 11/12/2013 14:32
Autuado em 11/12/2013 14:32
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4439/2014 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 15/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/07/2014 Acórdão   4439/ 2014 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
31/07/2014 Acórdão   4439/ 2014 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/07/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/07/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/07/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/07/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/07/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/06/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado AFFONSO PORTUGAL GUIMARAES
Interessado EDSON DARLEI BASSO
Origem MUNICIPIO DE CAMPO LARGO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/12/2013 14:48 572333/11 REPRESENTAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
16/10/2014 09:34 do Protocolo 949067/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2014 1000 Despacho Processual Diverso nº 2315/2014
15/08/2014 944 Acórdão nº 4439/2014
28/07/2014 930 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2014 de 31/07/2014
06/01/2014 794 Despacho Processual Diverso nº 2444/2013
17/12/2013 790 Termo de Distribuição de Processo nº 26555/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/11/2014 09:12 DP  
04/11/2014 14:24 DEX Informação nº 6986/2014 -
03/11/2014 11:55 DG Certidão de Quitação de Débito nº 640/2014 -
20/10/2014 09:26 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2315/2014 -
15/09/2014 17:30 DEX Instrução de Cobrança nº 1518/2014 -
15/09/2014 17:30 DEX Informação nº 5970/2014 -
15/09/2014 17:30 DEX Instrução nº 866/2014 -
26/08/2014 10:20 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1620/2014 -
19/08/2014 13:56 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1858/2014 -
06/08/2014 11:35 STP  
24/07/2014 17:30 GCDA  
24/07/2014 14:14 STP Certidão de Sessão nº 528/2014 -
30/06/2014 10:52 GCILB  
30/06/2014 09:39 STP Certidão de Sessão nº 443/2014 -
30/01/2014 11:05 GCDA  
13/01/2014 10:19 SMPjTC Parecer nº 1192/2014 - não provimento Recurso de Revista. Município de Campo Largo. Representação. Nomeação irregular de cargo comissionado. Condenação trabalhista. Pelo não provimento do recurso. Multa ao gestor.
19/12/2013 13:33 DICAP Parecer nº 297/2014 - RECURSO DE REVISTA. CONTRATAÇÃO IRREGULAR DE SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO. VIOLAÇÃO DO ART. 37, II, CF. NÃO PROVIMENTO DO RECURSO. AO MPJTC, PARA MANIFESTAÇÃO.
11/12/2013 14:53 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2444/2013 -
11/12/2013 14:32 DP Informação nº 25724/2013 -

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